Como funciona licença paternidade?

Atualmente, a licença paternidade é de 5 dias, mas projetos preveem um aumento deste período.

A licença paternidade é um fator essencial para os primeiros cuidados com o filho, bem como a recuperação da mãe depois do parto, além de criar um vínculo entre o bebê e a sua família. O pai, porém, deve desempenhar um papel mais do que importante nestes cuidados e para facilitar este processo, há a licença paternidade.

Como funciona a licença paternidade?

Como funciona licença paternidade

Apesar de ser muito menor do que os benefícios concedidos as mães, os pais têm o direito de cinco dias de licença, contados a partir do nascimento da criança. Este direito à licença paternidade foi concedido a todos os pais a partir da Constituição Federal.

Estes cinco dias precisam ser contabilizados a partir do nascimento do bebê, mas somente partir do primeiro dia útil seguinte. Caso a criança nasça no final de semana, independente de ser sábado ou domingo, os dias de licença começam a ser contados a partir da segunda feira.

A contagem funciona da mesma forma na volta das férias. No caso de uma hipótese de licença paternidade vigorar nos últimos dias de férias, os dias começam a ser contados a partir do dia que o pai retorna para o emprego, no que resulta em cinco dias úteis.

Para o caso de pais adotivos, como funciona a licença?

No caso de ocorrer uma adoção, os pais e as mães adotivos tem um direito igual à percepção dos salários maternidade em um período de 120 dias pagos através do INSS. Se a mãe não for segurada, mas o pai for, é possível requerer o salário maternidade se afastando de forma obrigatória por 120 dias para cuidar da criança.

Projeto de lei prevê licença paternidade estendida.

Pais solteiros, na impossibilidade de trabalhar e cuidar do filho recém-nascido, em algumas situações pode-se solicitar licença paternidade de 120 dias, e a maioria das situações contam com o caso aceito.

Este é um projeto de lei que está em tramitação e visa ampliar a licença para algumas situações pontuais onde o homem precisa da licença.

 



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