Como funciona licença Maternidade? Direitos, prazos

A licença maternidade é um direito da mulher gestante, o que ajuda na preparação para uma chegada do seu bebê. Saiba mais sobre os direitos das mulheres grávidas no Brasil, como eles funcionam e descubra como preparar de forma correta a sua licença.

Que mulheres possuem o direito a licença maternidade no Brasil?

Todas as mulheres, sem exceção, tem o direito a licença maternidade e o valor é igual ao seu salário, no caso de gestantes que possuem carteira assinada.

Mesmo quem estiver trabalhando de forma temporária tem direito a contar com o benefício de salário maternidade. Estas profissionais precisam apenas comprovar contribuição junto da Previdência Social por pelo menos dez meses.

Como funciona licença Maternidade

O salário maternidade é calculado em uma referência de contribuição, onde a mulher que contribuir no valor mínimo, recebe durante seu afastamento um valor de salário mínimo mensal.

Quanto a adoção, como funciona a licença maternidade?

Com relação a adoção, as mulheres que adotam seus filhos têm um mesmo direito das mães gestantes. E nesta situação o período de licença maternidade da mãe adotiva possui uma relação com a idade das crianças que forem amparadas.

Em situações que ocorrem abortos espontâneos ou bebês natimortos há o direito de afastamento remunerado de trabalho.

Qual o tempo que ocorre a licença?

Diante de toda a licença maternidade, o tempo de afastamento é de no mínimo quatro meses. O tempo máximo de afastamento é de seis meses, este que é um prazo determinado a trabalhadoras de algumas categorias profissionais, como por exemplo, funcionárias públicas federais.

Um ponto importante que precisa ser citado é que mesmo recebendo incentivos fiscais para este processo, as empresas privadas possuem a escolha de estender ou não a licença. A maioria dos sindicatos batalham por um direito maior para a trabalhadora nas áreas de recursos humanos de empresas privadas.

A remuneração integral da mulher licenciada e que conta com carteira assinada é pago por empregadores, e o valor é reembolsado pela organização através do INSS. No caso de concessão de licença estendida, os empregadores contam com um valor de salário descontado de sua declaração de imposto de renda.

 



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